RAIDY ALVES ASSINA FICHA DE FILIAÇÃO NO PMN

O PMN de Ariquemes ganha mais um reforço trata-se do empresário e locutor RAIDY ALVES, que assinou sua ficha de filiação no PMN nesta quarta feira 23/09/2009. O jovem empresário comanda a maior casa de festas da cidade e tem a maior audiência no rádio como comunicador da clube cidade, sua decisão de mudar de sigla faz parte de uma bem planejada estratégia política partidária.

O coordenador regional do partido Júnior Silva e o secretário geral Rubens Barbosa (Rubinho) agradeceram ao RAIDY ALVES por ter aceitado o convite para fazer parte do grupo PMN do município de Ariquemes que cada dia que passa nosso partido se fortalece cada vês mais.

Câmara aprova PEC dos Vereadores em segundo turno

Há dúvidas, no entanto, se suplentes tomarão posse antes de 2010.

Projeto aumenta número de vereadores e reduz repasses.

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.

Mais uma vez as galerias do plenário estavam lotadas de suplentes de vereadores de várias regiões do país. Eles viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir a posse dos suplentes.

Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes.

Opositor da PEC, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou essa posição e classificou como “iludidos” os suplentes que acompanharam a sessão. “Os suplentes não tomarão posse. Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”.

O relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), subiu à tribuna e rebateu o petista e outros críticos da proposta. Ele afirmou que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”.

Redução de repasse

A PEC trata também da redução de repasses para os legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse irá de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado. Em alguns casos, as câmaras tem devolvido recursos ao caixa das prefeituras.

A discussão sobre o repasse foi o que impediu a promulgação da PEC ainda em 2008, quando ela já tinha sido votada nas duas casas do Congresso. A proposta aprovada pela Câmara abrangia os dois temas, mas o Senado, no entanto, retirou do projeto a redução do repasse, deixando para análise em momento posterior.

Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).

Garibaldi Alves (PMDB-RN), então na presidência do Senado, chegou a acionar o Supremo contra a Câmara. José Sarney (PMDB-AP), no entanto, desistiu do recurso e devolveu a proposta para a análise da Câmara. Já sob a presidência de Sarney, a questão do repasse foi aprovada pelo Senado e seguiu para a Câmara, onde foi apensada para tramitar junto com a proposta original. Na votação desta noite, os deputados aprovaram as duas medidas, o aumento do número de vagas e a redução do repasse.

fonte: www.g1.globo.com

URGENTE: Câmara aprova a PEC dos Vereadores

O Plenário aprovou em segundo turno, por 380 votos a 29 e 2 abstenções, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão agora promulgadas em sessão solene do Congresso.

Robinho Dy da CUFA e Zé GEOVANE filiam-se ao PMN

O Partido da Mobilização Nacional PMN 33 de Ariquemes neste final de semana ganhou o reforço de mais duas grandes lideranças de nossa cidade com a filiação do Jovem ROBINHO DY da CUFA (Central Única das Favelas) é do radialista e comunicador ZÉ GEOVANE (Rádio Verde Amazônia).

O Secretário Geral do PMN de Rondônia Rubens Barbosa (Rubinho) parabenizou os dois por ter aceitado o convite e ter feito a escolha certa em poder estar nesta sigla partidária que a cada dia que passa vai ganhando novas lideranças e amigos que chegam para fortalecer o PMN de nossa cidade de Ariquemes.

O Coordenador da Região do Vale do Jamary Júnior Silva acrescentou dizendo que o PMN em Ariquemes vai se tornando uma grande força partidária em nosso municipio e no estado de Rondônia para as próximas eleições que se aproximam e em breve estará realizando um grande encontro na cidade onde estará apresentando a nossa população a nossa nominata de pré candidatos a deputados estaduais e federais do PMN.

Fonte: Ass. PMN-RO

Foto: www.focoemnoticia.com

PMN LANÇA NILSON DA BURITIS TRANSPORTES PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL

Júnior Silva, Rubinho, Batista, Nilson, Sandro e Reinonato

Executiva do PMN de Buritis

Sandro Moret e o pré candidato a Dep. Estadual Nilson da Buritis Transportes

O Presidente Regional do PMN Sandro Moret juntamente com os membros da executiva regional estiveram neste domingo 20 de setembro na cidade de Buritis participando de uma grande reunião para lançamento da pré candidatura a deputado estadual do empresário de transportes o NILSON DA BURITIS TRANSPORTES como é conhecido naquela cidade.

Na oportunidade, Sandro Moret nomeou o senhor Nilson como presidente municipal do partido em Buritis e deu carta branca para ele desenvolver o seu trabalho na cidade e fez o lançamento da sua candidatura como pré candidato a deputado estadual.

O Secretário Geral do partido Rubens Barbosa (Rubinho) falou da importância de termos um representante na cidade de Buritis e além do mais colocando o nome do NILSON como pré candidato a deputado estadual na cidade.

O Presidente Municipal do PMN NILSON da Buritis Transportes falou do crescimento em que o partido esta tomando em sua cidade e da importância de elegermos um representante para assembléia legislativa para poder levar as reivindicação da população e buscar melhorias para Buritis que sempre ficou esquecida pelos nossos representantes, o pré candidato a deputado estadual Nilson aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente regional do PMN Sandro Moret por ter depositado a confiança para ele poder desenvolver seu trabalho na cidade e agradeceu ao Rubinho por também fazer parte deste partido que hoje se tornou uma familia em Rondônia.

Participaram desta reunião os senhores Rivaldo Batista vice presidente da regional do PMN, Júnior Silva coordenador PMN na região, Vereador Reinaldo (PV), Cleomar da CUFA, PR. Auriel da Igreja da Paz, Ivan representante do PPS, Oliveira representante do PSDC e do governador na cidade, Juraci presidente da associação de moradores do setor 07, Tarcilio Inacio reporter da cidade, Reinonato secretario do PMN, Dulce tesoureira do PMN dentres outras lideranças e simpatizastes presentes.

FOTOS REUNIÃO:

Pré candidato a Deputado Estadual NILSON DA BURITIS TRANSPORTES

Presidente Regional do PMN SANDRO MORET e NILSON

Coordenador Regional do PMN JÚNIOR SILVA

Vereador REINALDO (PV)

Pré Candidato a Deputado Estadual e Vice Presidente PMN RIVALDO BATISTA

Pré Candidato a Deputado Estadual e Secretário Geral PMN RUBENS BARBOSA

Fonte: Ass. PMN-RO

Fotos: TACILIO INÁCIO

Deputado Federal SILVIO COSTA (PMN-PE) consulta TSE sobre efeitos da PEC dos vereadores

O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição (PEC) que alterou no número de vereadores do país.

Em tese, o parlamentar pergunta: "Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, entrando em vigor após a realização das Convenções partidárias e a conclusão da eleição, pode retroagir e produzir efeitos em um pleito já concluído?".

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Fonte: RONDONIAGORA

PEC da transposição é aprovada

Conforme foi anunciado pelo Presidente Regional do PMN Sandro Moret, os deputados federais do partido em Brasília votaram em peso em favor da aprovação da PEC 483 nesta quarta feira 16 de sembro, que autoriza a transposição dos servidores do Ex Território Federal de Rondônia para o quadro da união.


Sandro agradeceu ao líder da bancada do PMN deputado Uldurico Pinto (PMN-BA) por ter articulando junto aos seu pares o voto favorável a este projeto de emenda a constituição, " quem vai ganhar com isso e os servidores batalhadores do estado de Rondônia" finalizou Sandro.



Deputados do PMN que votaram favoravel:

Fábio Faria RN
Francisco Tenorio AL
Sergio Petecão AC
Silvio Costa PE
Uldurico Pinto BA

SANDRO MORET anuncia que os deputados do PMN vão votar favorável a aprovação da PEC 483

Lider da Bancada do PMN no congresso Deputado Federal Uldurico Pinto

O Presidente Regional do PMN de Rondônia SANDRO MORET anunciou que os deputados federais do PMN (Partido da Mobilização Nacional) confirmaram total apoio a votação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 483 na próxima quarta-feira, 16 de setembro na Câmara dos Deputados em Brasília.

O líder da bancada do PMN no congresso Nacional Deputado ULDURICO PINTO (PMN-BA), afirmou que o momento é de extrema importância para o Estado de Rondônia e que a união em torno desse ideal tem que ser total e independente. Inclusive, com relação a isso, ULDURICO disse que ele já articulou o voto favorável a PEC com todos os deputados federais do partido PMN no congresso nacional, a pedido do nosso presidente regional em Rondônia Sandro Moret.

O presidente regional do PMN em Rondônia SANDRO MORET agradeceu o deputado Uldurico por ter atendido ao seu pedido e de toda a população de Rondônia para a votação da PEC 483, pois vai beneficiar milhares de funcionários públicos e também a economia que vai gerar aos cofres públicos para ser investido em educação, saúde, segurança e outros setores da administração direta.

PMN vai ao Supremo contra Lei de Improbidade Administrativa

Uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional) questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos.

A norma tem como escopo regular o artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que estabelece como penas para os crimes de improbidade administrativa “a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

Na ação, o partido sustenta que, “quanto mais uma norma for capaz de gerar fundadas consequências sobre direitos políticos, civis e patrimoniais dos indivíduos, tanto mais deve ser nítida, bem delineada nos pressupostos das punições que comina e na descrição dos poderes que entrega aos agentes que exercem a perseguição em nome do Estado”, sob pena de abusos.

O partido questiona, por entender exagerada a sua abrangência, o artigo 3º, que estende os efeitos da lei aos que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática de ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma direta ou indireta.

Impugna igualmente, por considerá-los vagos e de abrangência excessiva, o caput e os incisos I, II, II, IV, VIIVIII, IX, XI XII do artigo 9º da lei, quando, entre outros, qualifica como improbidade auferir “qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida”.

O PMN impugna, ainda, basicamente com argumentos semelhantes, os artigos 10 com seus incisos; 11 com seus incisos; 12, incisos I, II e III; 13 e seus parágrafos; 15; 17 e seu parágrafo 3º; 20, parágrafo único; 21, inciso I; 22 e 23, inciso II.

Jurisprudência

Segundo o PMN, a Lei 8.429/92 exorbita ao regular as punições para a prática de improbidade administrativa. Assim, por exemplo, seu artigo 2º, ao estender a condição de agente público para os efeitos da lei a “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública”, conflitaria com entendimento firmado pelo plenário do STF no julgamento de um reclamação.

fonte: ultimainstancia.uol.com.br

SANDRO MORET E RUBINHO PARTICIPAM DE UMA GRANDE REUNIÃO EM ALTO PARAÍSO

Neste sábado 12/09/09 o Presidente Regional do PMN Sandro Moret juntamente com o Secretário Geral do PMN Rubens Barbosa (RUBINHO) visitaram a cidade de Alto Paraíso onde participaram de um grande almoço na casa do Vereador Silvinho oferecido pelo Ex Prefeito da cidade ALTAMIRO SOUZA, estavam presente a esta grande reunião os vereadores PIU, SILVINHO, FERRO E BETA dentre outras lideranças daquele município.

O Sec. Geral do PMN e pré candidato a Deputado Estadual Rubens Barbosa falou do grande encontro que o partido fez no domingo 06/09 na cidade de Ji-Paraná e do crescimento em que o partido passa em nosso estado de Rondônia em especial a região da grande Ariquemes onde muitas lideranças estão migrando para o partido em todas as cidades.

O Presidente Regional do PMN Sandro Moret convidou o Ex Prefeito ALTAMIRO SOUZA para se filiar as fileiras do partido e juntamente com a executiva municipal de Alto Paraíso desenvolver um grande trabalho em prol do partido e de nossos filiados e em especial a sua cidade mais conhecida nacionalmente como a capital do JERICO.

O nosso Presidente Municipal do PMN de Alto Paraíso empresário GUERINO CESAR em seu discurso agradeceu a todos pela confiança em que estão depositando em nosso partido e mais uma vez estendeu o convite para o ALTAMIRO fazer parte desta família PMN 33.

O Ex Prefeito de Alto Paraíso ALTAMIRO SOUZA agradeceu ao convite e a presença de todos da executiva regional e municipal do partido pela visita que estão fazendo no município e ficou muito feliz em saber que as portas do PMN estão abertas para sua filiação e para sua pré candidatura a deputado estadual em 2010.

Participaram deste encontro os vereadores PIU, SILVINHO, FERRO E BETA e demais lideranças comunitárias e rurais daquele município, onde todos declararam total apoio ao ex prefeito ALTAMIRO SOUZA.

FOTOS DA REUNIÃO:

SANDRO MORET e o Presidente Municipal do PMN Alto Paraíso GUERINO CESAR

RUBENS BARBOSA (RUBINHO), ALTAMIRO SOUZA E SANDRO MORET

Vereador BETA discursando na reunião

PMN REALIZA SEU ENCONTRO ESTADUAL NA CIDADE DE JI-PARANÁ

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) realizou na manhã de hoje (06) o seu Encontro Estadual no Município de Ji-Paraná.

O evento, que contou com a presença de membros da Nacional, acontece no auditório da Secretaria Estadual de Educação e tem como objetivo principal a implementação do Partido em suas ações para todo o Estado de Rondônia.

A afirmativa foi reforçada pelo presidente do PMN estadual, Sandro Moret, que na ocasião fez ressalva ao trabalho que já está sendo desenvolvido.A tônica do Encontro Estadual do PMN pesou no discurso inicial do evento sobre as palavras do presidente Sandro Moret que, após os procedimentos de praxe para recepção dos filiados e simpatizantes, agradeceu as presenças de autoridades nacionais. Também fizeram a abertura do Encontro a presidente da Fundação Juscelino Kubitschek, Myrian Massarollo, a secretária geral da Executiva Nacional, Telma Ribeiro, vereador licenciado Mario Sergio, que atualmente responde pela Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), o presidente da executiva do Município de Costa Marques, Arnaldo Carlos Teco da Silva, dentre outros.


O Encontro Estadual do PMN contou também com presenças de figuras ilustres. Além do Governador Ivo Cassol, Vice-Governador João Cahula, Deputado Estadual Tiziu Jidalias, Deputado Jesualdo Pires, Deputado Luizinho Goebel, Senador Expedito Júnior e Diretor Geral do Detran, Juarez Jardim, lideranças políticas de outras agremiações compareceram para congratular e parabenizar pelo momento do Partido.


ARGUMENTAÇÕES

SANDRO MORET

O Presidente do PMN, Sandro Moret, durante abertura do Encontro Estadual, congratulou os participantes do evento sintetizando, através de relato histórico, a tragetória do Partido em Rondônia e as lutas ique propiciaram avanços significativos. Na ocasião, Moret destacou o esforço pessoal de cada filiado na construção do PMN regional. Segundo ele, face às proximidades das eleições de 2010, o momento é importante para que se fortaleça ainda mais as bases municipais. "Os partidos pequenos trilham por caminhos diferentes e, precisam estar atentos quanto às ações dos partidos grandes. Muitas vezes, perde-se muitos reforços diante do aparato, do poderio dos grandes. Nossas reuniões têm sido importantes para contornar e evitar entraves dessa natureza", explica o presidente do PMN.

VEREADOR MARIO SERGIO

O vereador Mario Sergio destacou também a força e importância do Encontro Estadual para os propósitos do PMN. Segundo ele, o Partido tem mostrado que está mais consolidado e suas bases mostram a sintonia que permitirá um bom desempenho nas próximas eleições. Ao finalizar, Mario Sergio apontou para outros pontos positivos do Partido e, segundo ele, até mesmo na esfera nacional. "O PMN tem participado diretamente das vidas das pessoas com seus projetos políticos e ações de sociedade. O crescimento do Partido depende muito das nossas realizações, enquanto filiados e líderes", explica Mario Sergio.


DRª TELMA RIBEIRO

"É gratificante participar de um momento tão importante como esse. O desenvolvimento do Partido da Mobilização Nacional (PMN) tem acontecido no Estado de forma bastante contundente. Tudo isso, nos remete ao instante inicial do Partido quando nossas lutas pairavam mais no plano discursivo. Hoje, mais que nunca, é importante que trabalhemos com mais afinco em propósitos que nos levem, cada dia, a mais ações, a práticas que diretamente interfiram na sociedade. Lembro ainda que a presença do PMN tem sido marcante em todo o País com a atuação indiscutível de nossas lideranças. Por isso, entendo que estamos no caminho certo. Temos cada dia mais filiados e ainda mais compromissos que resultarão em ações de melhor resultado para as comunidades que precisam da atuação política. Isso tem sido o PMN", argumenta.



MYRIAN MASSAROLLO

A Presidente da Fundação Juscelino Kubitschek, Myrian Massarollo, disse, após reforçar sobre a importância do Encontro Estadual realizado em Ji-Paraná, que o Partido da Mobilização Nacional ainda tem muito trabalho pela frente e, principalmente, no sentido de mobilizar a participação feminina. Segundo ela, a vida política no Brasil ainda precisa muito do estilo feminino. Ela disse entender também que, o PMN é um espaço que cabe bem para a Mulher e, "essa semente será plantada em Rondônia. Já temos algumas participações e, vamos intensificar o trabalho para a participação feminina. Nos próximos encontros já teremos uma nova cara, certamente", argumenta Myrian Massarollo.

PMN DE RONDÔNIA REALIZA II ENCONTRO ESTADUAL EM JI-PARANÁ COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA EXECUTIVA NACIONAL

SANDRO MORET E DR TELMA RIBEIRO SECRETARIA DA EXECUTIVA NACIONAL

CONVITE


O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Rondônia convida toda a população para participar do II ENCONTRO ESTADUAL DO PMN que vai acontecer neste domingo, 06, na câmara municipal de vereadores da Cidade de Ji-Paraná, a partir das 08 horas.

Entre as lideranças nacionais que estarão presentes na ocasião, o PMN vai trazer a Rondônia a secretária geral da executiva nacional do partido, a DR. TELMA RIBEIRO DOS SANTOS (SP), juntamente com a presidente da fundação Juscelino Kubistchek, MIRIAM MASSAROLO (SP).

No evento serão feitas novas filiações e serão anunciadas as pré-candidaturas para deputados estaduais e federais.

A executiva estadual do PMN aguarda a chegada de caravanas de todos os municípios do Estado.

O presidente estadual do PMN, Sandro Moret, vai recepcionar todas as lideranças nacionais, estaduais, comunitárias e políticas de todo o Estado, quando serão traçadas as metas para as eleições de 2010.