O PMN deve ingressar em breve com ação no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo o mandato do vereador em Campo Grande Alcides Bernal e ainda outros 17 parlamentares no interior. Na quinta-feira saíram os critérios do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para os processos contra políticos infiéis.
Aqueles com cargo federal deverão ter os mandatos reivindicados no TSE. Para os demais, são os tribunais regionais, com prioridade na tramitação e previsão de julgamento em 60 dias.
No caso de Bernal, o partido reconhece que a desfiliação ocorreu antes do prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a perda de mandato, que é 27 de março deste ano. Mas o presidente da legenda, Adalto Garcia, considera que tem um documento de peso, assinado por Bernal quando integrava a legenda, em que reconheceu que o mandato era do partido e não do político.
Bernal deixou o PMN no ano passado. Hoje está filiado ao PP, mesmo partido do primeiro suplente da coligação que o elegeu, Paulo Matos, que se beneficiará caso o TRE casse o mandato do parlamentar e entregue à legenda.
sábado, 27 de outubro de 2007
TSE diz que partidos têm 30 dias para requerer mandatos de infiéis
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a fidelidade partidária vale a partir de 27 de março para os mandatários de cargos proporcionais e, a partir de 16 de outubro, para os eleitos pelo sistema majoritário.As datas foram definidas pelos ministros como marcos temporais por serem os dias, respectivamente, das respostas às Consultas 1398 (cargos proporcionais) e 1407 (cargos majoritários). A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Os pedidos de retomada dos mandatos eletivos devem ser protocolados na Justiça Eleitoral até 30 dias da publicação da Resolução.
O partido político interessado pode pedir junto à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo em virtude de desfiliação partidária sem justa causa.
Fonte: www.tse.gov.br
Executiva Estadual do PMN de Rondônia faz um balanço de sua atividades
A nova direção estadual do PMN em Rondônia fez um balanço de suas atividades no período de um mês após terem assumido o partido no estado, o presidente Sandro Moret falou que quando assumiu a direção encontrou apenas 27 comissões provisorias municipais conforme relação abaixo:COMISSÕES PROVISÓRIAS QUE JÁ ESTAVAM NOMEADAS.
01 – ALTA FLORESTA DO OESTE
02 – ALTO PARAISO
03 – ALVORADA DO OESTE
04 – ARIQUEMES
05 – CACOAL
06 – CANDEIAS DO JAMARI
07 – COLORADO DO OESTE
08 – CORUMBIARA
09 – COSTA MARQUES
10 – CUJUBIM
11 – ESPIGÃO DO OESTE
12 – GUAJARÁ-MIRIM
13 – ITAPUÃ DO OESTE
14 – JARÚ
15 – JI-PARANÁ
16 – MACHADINHO DO OESTE
17 – MIRANTE DA SERRA
18 – NOVA MAMORÉ
19 – NOVO HORIZONTE
20 – OURO PRETO DO OESTE
21 – PIMENTA BUENO
22 – PORTO VELHO
23 – PRESIDENTE MÉDICE
24 – ROLIM DE MOURA
25 – SERIGUEIRAS
26 – SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
27 – VILHENA
No período de 18/09/07 a 18/10/07 esta nova executiva estadual nomeou mais 14 novas comissões provisórias em municípios de nosso estado que não tinham a representação do PMN conforme relação abaixo com suas direções.
NOVAS COMISSÕES PROVISORIAS NOMEADAS:
01 – MONTE NEGRO
· Presidente: SILVIA RODRIGUES TOLOMEOTTI
· Secretária: GLEYCIELLE PACHECO BEZERRA
· Tesoureiro: ELIEZER SILVA PAIS
02 – CHUPINGUAIA
· Presidente: MESSIAS COSTA PEREIRA
· Secretária: LINDAURA FERREIRA DA SILVA
· Tesoureira: ROMILDA SOUZA DE LIMA PEREIRA
03 – CACAULÂNDIA
· Presidente: MARIVALDO DOS SANTOS
· Secretário: CELSO PIANA
· Tesoureiro: VLADIMILSON MELO LIMA
04 – NOVA BRASILÂNDIA
· Presidente: DONIZETE PEREIRA BORGES
· Secretário: ZAQUEU JULIÃO FERREIRA
· Tesoureiro: SIVANIR RODRIGUES BRITO
05 – RIO CRESPO
· Presidente: JOÃO CARLOS REINOSO
· Secretário: CELHO VITOR NAVES
· Tesoureiro: CARLOS ROBERTO CUSTODIO
06 – CASTANHEIRAS
· Presidente: JOÃO CARLOS DOS SANTOS
· Secretário: SIDINEI SILVA RECH
· Tesoureiro: REINALDO GOMES DE OLIVEIRA
07 – NOVA UNIÃO
· Presidente: JOSÉ VIEIRA FILHO
· Secretário: JAILTON MARQUES DA SILVA
· Tesoureiro: JOSIMAR EVAIR VIEIRA
08 – BURITIS
· Presidente: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
· Secretária: LUCIMAR DAS NEVES MUCUTA
· Tesoureira: NELITA RODRIGUES ALVES
09 – CEREJEIRAS
· Presidente: FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
· Secretária: MARIA ELENA DE PAULA
· Tesoureira: MARILDE DOS SANTOS BALDIN
10 – CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
· Presidente: JOSÉ BOSCO MARINHO
· Secretária: LINDAELMA DE OLIVEIRA
· Tesoureiro: RONALDO FERNANDES FARIAS
11 – GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
· Presidente: LUZIA VASCONCELOS DE ALMEIDA
· Secretária: ROSA OLIVEIRA SOUZA
· Tesoureiro: MANOEL JOAQUIM DE JESUS
12 – CABIXI
· Presidente: CATARINA ANTUNES CORDEIRO
· Secretária: ELIANE SELAU
· Tesoureiro: HERTO FARIAS
13 – ALTO ALEGRE DOS PARECIS
· Presidente: MARIA VERONICA GONZAGA
· Secretária: BRIGIDA ROSA DE SOUZA CHAVES
· Tesoureira: LUCIA DE ALMEIDA SOUZA
14 – VALE DO ANARI
· Presidente: MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA
· Secretária: ROSALINA SILVA DE OLIVEIRA
· Tesoureira: ELIANE AZEVEDO BISPO
Avaliamos e reestruturamos mais 15 comissões provisórias municipais onde já tinha, fazendo parte do projeto de crescimento do partido em Rondônia conforme relação abaixo:
COMISSÕES PROVISORIAS REESTRUTURADAS.
01 – ALTO PARAISO
· Presidente: GUERINO CESAR DE GOES
· Secretário: FABIANO REGES FERNANDES
· Tesoureira: GILSONIA PORTELA DOS SANTOS
02 – ARIQUEMES
· Presidente: MARCOS LACERDA RIBEIRO
· Secretária: LINDOMAR GOMES DOS SANTOS
· Tesoureiro: SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
03 – CANDEIAS DO JAMARI
· Presidente: ELIEZER LOUBAK DA SILVA
· Secretário: JOSE DE PASSOS ALVES DA SILVA
· Tesoureira: ANNE DANIELE DE SOUZA BEZERRA
04 – COLORADO DO OESTE
· Presidente: EDSON ANTONIO MENDES
· Secretária: JOLVANA PIZZATTO
· Tesoureiro: VALDEIDE FERNANDES DE SOUZA
05 – COSTA MARQUES
· Presidente: ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA
· Secretária: JOÃO ORLANDO BERNADINO DA SILVA
· Tesoureiro: SIDNEI DE LIMA
06 – CUJUBIM
· Presidente: CLAUDEMIR RIBEIRO DE ALMEIDA
· Secretário: ORIVALDO DOMINGOS DA SILVA
· Tesoureiro: FABIO DE SOUZA GOMES
07 – ESPIGÃO DO OESTE
· Presidente: ELIEL AZEVEDO LOPES
· Secretária: LUSINEIA DURAES DE OLIVEIRA
· Tesoureira: GENESIO MARTINS DE SOUZA
08 – GUAJARÁ-MIRIM
· Presidente: MARIA EDILEUZA MENDES
· Secretário: GREGORIO FIGUEIRAS LOPES
· Tesoureiro: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
09 – JARÚ
· Presidente: ERMINIO BERTO DA SILVA
· Secretária: ELIS REGINA MOMO
· Tesoureiro: TIAGO MORAES DE SOUZA
10 – MIRANTE DA SERRA
· Presidente: ANTONIO JULETI VIANA
· Secretária: MARIA APRECIDA DE PAULA
· Tesoureiro: SILVIO DE AZEVEDO FRUTUOSO
11 – NOVA MAMORÉ
· Presidente: CREUSMAR DONIZETE FERREIRA
· Secretário: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA
· Tesoureiro: JOSE DERCINO DE OLIVEIRA BRANCO
12 – PORTO VELHO
· Presidente: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ
· Secretário: CAETANO VENDIMIATTI NETTO
· Tesoureiro: JOSE EDILSON LEITE
13 – PRESIDENTE MÉDICE
· Presidente: VANIA BRAZ SOARES
· Secretário: JOÃO ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
· Tesoureiro: DENILSON MELO GONÇALVES
14 – SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
· Presidente: BELMIRO FERREIRA DA COSTA
· Secretário: MARTISAEL AUGUSTA LOPES
· Tesoureiro: FLAVIO BARBOSA PEREIRA
15 – VILHENA
· Presidente: IDELI DIAS DA SILVA
· Secretário: CLARINDO APARECIDO DE ANDRADE
· Tesoureiro: HERNANDO BELARMINO DA SILVA
NOVAS COMISSÕES PROVISORIAS NOMEADAS:
01 – MONTE NEGRO
· Presidente: SILVIA RODRIGUES TOLOMEOTTI
· Secretária: GLEYCIELLE PACHECO BEZERRA
· Tesoureiro: ELIEZER SILVA PAIS
02 – CHUPINGUAIA
· Presidente: MESSIAS COSTA PEREIRA
· Secretária: LINDAURA FERREIRA DA SILVA
· Tesoureira: ROMILDA SOUZA DE LIMA PEREIRA
03 – CACAULÂNDIA
· Presidente: MARIVALDO DOS SANTOS
· Secretário: CELSO PIANA
· Tesoureiro: VLADIMILSON MELO LIMA
04 – NOVA BRASILÂNDIA
· Presidente: DONIZETE PEREIRA BORGES
· Secretário: ZAQUEU JULIÃO FERREIRA
· Tesoureiro: SIVANIR RODRIGUES BRITO
05 – RIO CRESPO
· Presidente: JOÃO CARLOS REINOSO
· Secretário: CELHO VITOR NAVES
· Tesoureiro: CARLOS ROBERTO CUSTODIO
06 – CASTANHEIRAS
· Presidente: JOÃO CARLOS DOS SANTOS
· Secretário: SIDINEI SILVA RECH
· Tesoureiro: REINALDO GOMES DE OLIVEIRA
07 – NOVA UNIÃO
· Presidente: JOSÉ VIEIRA FILHO
· Secretário: JAILTON MARQUES DA SILVA
· Tesoureiro: JOSIMAR EVAIR VIEIRA
08 – BURITIS
· Presidente: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
· Secretária: LUCIMAR DAS NEVES MUCUTA
· Tesoureira: NELITA RODRIGUES ALVES
09 – CEREJEIRAS
· Presidente: FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
· Secretária: MARIA ELENA DE PAULA
· Tesoureira: MARILDE DOS SANTOS BALDIN
10 – CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
· Presidente: JOSÉ BOSCO MARINHO
· Secretária: LINDAELMA DE OLIVEIRA
· Tesoureiro: RONALDO FERNANDES FARIAS
11 – GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
· Presidente: LUZIA VASCONCELOS DE ALMEIDA
· Secretária: ROSA OLIVEIRA SOUZA
· Tesoureiro: MANOEL JOAQUIM DE JESUS
12 – CABIXI
· Presidente: CATARINA ANTUNES CORDEIRO
· Secretária: ELIANE SELAU
· Tesoureiro: HERTO FARIAS
13 – ALTO ALEGRE DOS PARECIS
· Presidente: MARIA VERONICA GONZAGA
· Secretária: BRIGIDA ROSA DE SOUZA CHAVES
· Tesoureira: LUCIA DE ALMEIDA SOUZA
14 – VALE DO ANARI
· Presidente: MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA
· Secretária: ROSALINA SILVA DE OLIVEIRA
· Tesoureira: ELIANE AZEVEDO BISPO
Avaliamos e reestruturamos mais 15 comissões provisórias municipais onde já tinha, fazendo parte do projeto de crescimento do partido em Rondônia conforme relação abaixo:
COMISSÕES PROVISORIAS REESTRUTURADAS.
01 – ALTO PARAISO
· Presidente: GUERINO CESAR DE GOES
· Secretário: FABIANO REGES FERNANDES
· Tesoureira: GILSONIA PORTELA DOS SANTOS
02 – ARIQUEMES
· Presidente: MARCOS LACERDA RIBEIRO
· Secretária: LINDOMAR GOMES DOS SANTOS
· Tesoureiro: SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
03 – CANDEIAS DO JAMARI
· Presidente: ELIEZER LOUBAK DA SILVA
· Secretário: JOSE DE PASSOS ALVES DA SILVA
· Tesoureira: ANNE DANIELE DE SOUZA BEZERRA
04 – COLORADO DO OESTE
· Presidente: EDSON ANTONIO MENDES
· Secretária: JOLVANA PIZZATTO
· Tesoureiro: VALDEIDE FERNANDES DE SOUZA
05 – COSTA MARQUES
· Presidente: ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA
· Secretária: JOÃO ORLANDO BERNADINO DA SILVA
· Tesoureiro: SIDNEI DE LIMA
06 – CUJUBIM
· Presidente: CLAUDEMIR RIBEIRO DE ALMEIDA
· Secretário: ORIVALDO DOMINGOS DA SILVA
· Tesoureiro: FABIO DE SOUZA GOMES
07 – ESPIGÃO DO OESTE
· Presidente: ELIEL AZEVEDO LOPES
· Secretária: LUSINEIA DURAES DE OLIVEIRA
· Tesoureira: GENESIO MARTINS DE SOUZA
08 – GUAJARÁ-MIRIM
· Presidente: MARIA EDILEUZA MENDES
· Secretário: GREGORIO FIGUEIRAS LOPES
· Tesoureiro: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
09 – JARÚ
· Presidente: ERMINIO BERTO DA SILVA
· Secretária: ELIS REGINA MOMO
· Tesoureiro: TIAGO MORAES DE SOUZA
10 – MIRANTE DA SERRA
· Presidente: ANTONIO JULETI VIANA
· Secretária: MARIA APRECIDA DE PAULA
· Tesoureiro: SILVIO DE AZEVEDO FRUTUOSO
11 – NOVA MAMORÉ
· Presidente: CREUSMAR DONIZETE FERREIRA
· Secretário: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA
· Tesoureiro: JOSE DERCINO DE OLIVEIRA BRANCO
12 – PORTO VELHO
· Presidente: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ
· Secretário: CAETANO VENDIMIATTI NETTO
· Tesoureiro: JOSE EDILSON LEITE
13 – PRESIDENTE MÉDICE
· Presidente: VANIA BRAZ SOARES
· Secretário: JOÃO ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
· Tesoureiro: DENILSON MELO GONÇALVES
14 – SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
· Presidente: BELMIRO FERREIRA DA COSTA
· Secretário: MARTISAEL AUGUSTA LOPES
· Tesoureiro: FLAVIO BARBOSA PEREIRA
15 – VILHENA
· Presidente: IDELI DIAS DA SILVA
· Secretário: CLARINDO APARECIDO DE ANDRADE
· Tesoureiro: HERNANDO BELARMINO DA SILVA
Estamos fazendo um levantamento detalhado nas outras 12 comissões provisórias municipais onde já tem o partido e se for necessário faremos mais mudanças conforme projeto de reestruturação e crescimento da sigla no estado de Rondônia.
O estado de Rondônia possui 52 municípios, o partido está presente hoje em 41 municípios de nosso estado.
Estamos trabalhando para que em breve possamos estar com representação em 100% dos municípios do estado de Rondônia.
O estado de Rondônia possui 52 municípios, o partido está presente hoje em 41 municípios de nosso estado.
Estamos trabalhando para que em breve possamos estar com representação em 100% dos municípios do estado de Rondônia.
Em pouco tempo à frente da sigla já conseguimos filiar no município de Nova Brasilândia o Vice Prefeito Sr. Donizete Pereira Borges juntamente com o vereador Sivanir Rodrigues Brito, filiamos também os seguintes vereadores, Lázaro de Alvorada do Oeste, Lara do Novo Prono de Chupinguaia, conseguindo totalizar hoje no PMN 05 Vereadores e 01 Vice Prefeito com perspectivas de no ano que vem conseguirmos filiar outras lideranças importantes em nosso estado.
Faz parte também do projeto do partido à nomeação de coordenadores regionais, vamos dividir o estado de Rondônia em 05 grandes regiões (Região do Guaporé, Região do Vale do Jamarí, Região Central, Região da Zona da Mata e Região do Cone Sul), cada região com seu representante para que possamos estar em harmonia com todos os municípios e poder fazer reuniões periódicas dessa formar estará possibilitando o desenvolvimento e o crescimento do PMN em Rondônia.
Estamos preparando para a primeira quinzena do mês de dezembro de 2007 o primeiro encontro estadual do PMN em nosso estado, para que possamos conhecer de perto todos os companheiros e fazer uma avaliação mais completa da estrutura que está nova direção estadual obteve para o partido.
O partido estar preparado e otimista com vistas às eleições de 2008, após este trabalho de reestruturação e crescimento vamos eleger em nossa capital Porto Velho com chances reais 02 vereadores, nos outros municípios de nosso estado vamos também eleger vereadores, vice prefeitos e prefeitos, passados as eleições esperamos sair vitoriosos nas urnas com um resultado positivo. "finaliozu Sandro Moret"
Faz parte também do projeto do partido à nomeação de coordenadores regionais, vamos dividir o estado de Rondônia em 05 grandes regiões (Região do Guaporé, Região do Vale do Jamarí, Região Central, Região da Zona da Mata e Região do Cone Sul), cada região com seu representante para que possamos estar em harmonia com todos os municípios e poder fazer reuniões periódicas dessa formar estará possibilitando o desenvolvimento e o crescimento do PMN em Rondônia.
Estamos preparando para a primeira quinzena do mês de dezembro de 2007 o primeiro encontro estadual do PMN em nosso estado, para que possamos conhecer de perto todos os companheiros e fazer uma avaliação mais completa da estrutura que está nova direção estadual obteve para o partido.
O partido estar preparado e otimista com vistas às eleições de 2008, após este trabalho de reestruturação e crescimento vamos eleger em nossa capital Porto Velho com chances reais 02 vereadores, nos outros municípios de nosso estado vamos também eleger vereadores, vice prefeitos e prefeitos, passados as eleições esperamos sair vitoriosos nas urnas com um resultado positivo. "finaliozu Sandro Moret"
TSE vota regras de fidelidade partidária para os "infiéis" que trocaram de partido
TSE aprovou regras para processos por perda de mandato. Processos contra 'infiéis' terão que ser concluídos em até dois meses.
Saiba mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) que senadores, prefeitos e governadores - eleitos pelo sistema majoritário - que mudaram de partido após 16 de outubro de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. A data também é válida para mudanças de partido para o cargo de presidente da República. O TSE também referendou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual vereadores, deputados estaduais e federais - eleitos pelo sistema proporcional - que trocaram de legenda após 27 de março poderão perder o mandato.
A corte aprovou resolução que define as regras para o julgamento de processos de perda de mandato que políticos "infiéis" – que trocaram de partido depois de eleitos – vão sofrer na Justiça Eleitoral. Elaborado pelo ministro Cezar Peluso, o texto foi aprovado pelos demais integrantes do TSE. O plenário é composto por sete ministros. Iniciado às 20h30, o julgamento demorou cerca de uma hora.
“Sou otimista. Diante dos termos da resolução e da sinalização do Supremo, não acredito que ninguém mais, sem motivo aceitável, troque de partido. Penso que se estancou o troca-troca”, comentou o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, após o julgamento.
A resolução definiu o período em que os processos terão que ser concluídos: dois meses. Os casos terão preferência na Justiça Eleitoral. O texto deve ser publicado no Diário da Justiça na semana que vem.
Mudança sem punição
A resolução prevê as hipóteses em que os políticos poderão trocar de legenda sem risco de punição. Os ministros consideraram que eles poderão mudar de partido sob os seguintes argumentos: incorporação ou fusão de partido, criação de um novo partido, grave discriminação e mudança na ideologia do partido. “Tem toda lógica. Não se pode obrigar ninguém a permanecer no partido”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, durante a votação.
Regras
Para reivindicar o mandato dos “infiéis”, os partidos terão até um mês. Depois disso, caso não o façam, suplentes, seus partidos ou o Ministério Público poderão pedir os mandatos, também em até 30 dias. O TSE vai julgar casos em que os mandatos de senadores, deputados federais e do presidente da República estiverem jogo. E que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão cuidar dos demais casos.Ficou definido também que, ao deixar uma legenda, o político poderá pedir à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa – para não correr risco de perder o mandato depois. Se for declarada a perda do mandato, suplentes e vices terão que ser empossados em até dez dias. Segundo o presidente do TSE, como se trata de uma decisão administrativa, os insatisfeitos com possíveis declarações de perda de mandato poderão entrar com um único recurso na Justiça Eleitoral: o pedido de reconsideração. Mas ele não descartou que a discussão termine no Supremo.
As decisões do Judiciário
No dia 4 de outubro, o STF decidiu que os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais são dos partidos e não dos políticos. O Supremo seguiu o entendimento do TSE, que havia respondido a uma consulta sobre o tema.
Ao julgar três mandados de segurança propostos pela oposição, o Supremo definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E anistiou quem fez a troca antes dessa data.
No dia 16 de outubro, o TSE ampliou a fidelidade partidária. Decidiu que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos políticos, estendendo aos eleitos pelo sistema majoritário as restrições ao troca-troca partidário.
Saiba mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) que senadores, prefeitos e governadores - eleitos pelo sistema majoritário - que mudaram de partido após 16 de outubro de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. A data também é válida para mudanças de partido para o cargo de presidente da República. O TSE também referendou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual vereadores, deputados estaduais e federais - eleitos pelo sistema proporcional - que trocaram de legenda após 27 de março poderão perder o mandato.
A corte aprovou resolução que define as regras para o julgamento de processos de perda de mandato que políticos "infiéis" – que trocaram de partido depois de eleitos – vão sofrer na Justiça Eleitoral. Elaborado pelo ministro Cezar Peluso, o texto foi aprovado pelos demais integrantes do TSE. O plenário é composto por sete ministros. Iniciado às 20h30, o julgamento demorou cerca de uma hora.
“Sou otimista. Diante dos termos da resolução e da sinalização do Supremo, não acredito que ninguém mais, sem motivo aceitável, troque de partido. Penso que se estancou o troca-troca”, comentou o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, após o julgamento.
A resolução definiu o período em que os processos terão que ser concluídos: dois meses. Os casos terão preferência na Justiça Eleitoral. O texto deve ser publicado no Diário da Justiça na semana que vem.
Mudança sem punição
A resolução prevê as hipóteses em que os políticos poderão trocar de legenda sem risco de punição. Os ministros consideraram que eles poderão mudar de partido sob os seguintes argumentos: incorporação ou fusão de partido, criação de um novo partido, grave discriminação e mudança na ideologia do partido. “Tem toda lógica. Não se pode obrigar ninguém a permanecer no partido”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, durante a votação.
Regras
Para reivindicar o mandato dos “infiéis”, os partidos terão até um mês. Depois disso, caso não o façam, suplentes, seus partidos ou o Ministério Público poderão pedir os mandatos, também em até 30 dias. O TSE vai julgar casos em que os mandatos de senadores, deputados federais e do presidente da República estiverem jogo. E que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão cuidar dos demais casos.Ficou definido também que, ao deixar uma legenda, o político poderá pedir à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa – para não correr risco de perder o mandato depois. Se for declarada a perda do mandato, suplentes e vices terão que ser empossados em até dez dias. Segundo o presidente do TSE, como se trata de uma decisão administrativa, os insatisfeitos com possíveis declarações de perda de mandato poderão entrar com um único recurso na Justiça Eleitoral: o pedido de reconsideração. Mas ele não descartou que a discussão termine no Supremo.
As decisões do Judiciário
No dia 4 de outubro, o STF decidiu que os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais são dos partidos e não dos políticos. O Supremo seguiu o entendimento do TSE, que havia respondido a uma consulta sobre o tema.
Ao julgar três mandados de segurança propostos pela oposição, o Supremo definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E anistiou quem fez a troca antes dessa data.
No dia 16 de outubro, o TSE ampliou a fidelidade partidária. Decidiu que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos políticos, estendendo aos eleitos pelo sistema majoritário as restrições ao troca-troca partidário.
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
PMN do municipio de Ariquemes-RO réune seus pré candidatos a vereadores.
Os pré-candidatos a vereadores do Partido da Mobilização Nacional – PMN 33 do município de Ariquemes se reuniram na noite de ontem (09.10) para discussão e levantamento completo da nominata do partido para a disputa proporcional das eleições de 2008. A direção municipal do partido garante que a legenda está preparada e estruturada para eleger dois vereadores com boa margem de votos.
Participaram da reunião os companheiros e pré-candidatos Jair Mota, Marcão do 09, Zé Mato Grosso, Zezinho do Ceasa, Irmã Balbina, Valdemir Garcia, Bem Bem e Miguel Queiroz. Na próxima segunda feira (15.10), o partido e os pré-candidatos se reúnem mais uma vez.
Segundo Miguel Queiroz, Secretário Geral do PMN no estado de Rondônia, o partido em Ariquemes está com sua nominata a vereador praticamente fechada faltando apenas alguns detalhes para concretizar. Segundo ele, até as eleições, o partido estará com uma representação em 80% do estado nas próximas. “Sairemos vitoriosos em 2008 com a eleição de prefeitos e vereadores em vários municípios de nosso estado”, aposta.
Lista de sites do estado de Rondônia que destacou a matéria do PMN do município de Ariquemes-RO:
terça-feira, 9 de outubro de 2007
PMN de Ariquemes-RO reúne seus Pré-Candidatos a vereadores para as eleições de 2008.
Os candidatos a vereadores do Partido da Mobilização Nacional – PMN 33 do município de Ariquemes se reuniram na noite desta Terça Feira (09/10/07) na casa do companheiro MARCÃO DO 09, para discutir e fazer um levantamento completo de sua nominata a vereador para as eleições de 2008, o partido em Ariquemes está preparado e estruturado para eleger com chances reais 02 vereadores com uma margem muito boa de votos.
Participaram da reunião os companheiros e Pré Candidatos JAIR MOTA, MARCÃO DO 09, ZÉ MATO GROSSO, ZEZINHO DO CEASA, IRMÃ BALBINA, VALDEMIR GARCIA, BEM BEM e MIGUEL QUEIROZ, todos estes filiados ao PMN 33 e com sua vagas para a disputa eleitoral.
Segundo Miguel Queiroz Secretário Geral do PMN no estado de Rondônia o partido em Ariquemes está com sua nominata a vereadores praticamente fechada e completa faltando apenas alguns detalhes para concretizar, Miguel Queiroz aproveitou a reunião e fez um balanço do partido em todo o estado de Rondônia, estaremos presente em 70% do estado com representação nas eleições de 2008, sairemos vitorioso nas eleições com a eleição de prefeitos e vereadores em vários municípios de nosso estado.
Ficou marcado para a próxima segunda feira 15/10/2007, mais uma reunião na casa do companheiro MARCÃO DO 09 que fica situada a 3ª Rua do Setor 09, nº 4294 as 12:00HS da manhã, você está convidado a participar desta grande reunião.
Contatos: 9967-4265 – Miguel Queiroz
Participaram da reunião os companheiros e Pré Candidatos JAIR MOTA, MARCÃO DO 09, ZÉ MATO GROSSO, ZEZINHO DO CEASA, IRMÃ BALBINA, VALDEMIR GARCIA, BEM BEM e MIGUEL QUEIROZ, todos estes filiados ao PMN 33 e com sua vagas para a disputa eleitoral.
Segundo Miguel Queiroz Secretário Geral do PMN no estado de Rondônia o partido em Ariquemes está com sua nominata a vereadores praticamente fechada e completa faltando apenas alguns detalhes para concretizar, Miguel Queiroz aproveitou a reunião e fez um balanço do partido em todo o estado de Rondônia, estaremos presente em 70% do estado com representação nas eleições de 2008, sairemos vitorioso nas eleições com a eleição de prefeitos e vereadores em vários municípios de nosso estado.
Ficou marcado para a próxima segunda feira 15/10/2007, mais uma reunião na casa do companheiro MARCÃO DO 09 que fica situada a 3ª Rua do Setor 09, nº 4294 as 12:00HS da manhã, você está convidado a participar desta grande reunião.
Contatos: 9967-4265 – Miguel Queiroz
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